Protegemos os seus direitos
Advogados de
Direito Imobiliário
Vai comprar, vender, arrendar, investir ou resolver um problema relacionado com um imóvel?
Apoiamos compradores, vendedores, senhorios, arrendatários, investidores, proprietários e empresas em questões relacionadas com compra e venda de imóveis, contratos-promessa, arrendamento, condomínio, obras, propriedade, terrenos, urbanismo e litígios imobiliários.
Vai comprar, vender ou
arrendar um imóvel?
Antes de assinar um contrato, entregar um sinal ou assumir uma obrigação, importa compreender as condições do negócio e os direitos de todas as partes envolvidas.
- Análise de contratos e documentação
- Verificação da situação jurídica do imóvel
- Identificação de riscos, encargos e responsabilidades
Direito Imobiliário
Está a tomar uma decisão ou a enfrentar um problema relacionado com um imóvel?
Pode estar a comprar ou vender uma casa, a investir num imóvel, a preparar um contrato de arrendamento ou a tentar proteger um direito sobre uma propriedade.
Pode também ser senhorio com rendas em atraso, arrendatário perante obras que não são realizadas, comprador confrontado com problemas no imóvel ou vendedor perante o incumprimento de um contrato-promessa.
Noutras situações, o problema surge com o condomínio, com defeitos de construção, limites de terrenos, servidões de passagem, comproprietários ou dificuldades relacionadas com o licenciamento do imóvel.
Independentemente da sua posição, o acompanhamento jurídico permite analisar os documentos, compreender os direitos e obrigações de cada parte e definir os passos mais adequados antes de tomar uma decisão ou agravar um conflito.
Apoio jurídico prestado por Advogados Qualificados
A área de Direito Imobiliário da CSG Advogados é acompanhada por advogados inscritos na Ordem dos Advogados, com preparação para analisar negócios, contratos e conflitos relacionados com imóveis.
Prestamos apoio jurídico a compradores, vendedores, senhorios, arrendatários, proprietários, investidores, empresas, promotores imobiliários, condóminos e administrações de condomínio, considerando os direitos, deveres e interesses próprios de cada posição.
Acompanhamos operações de compra e venda, contratos-promessa, arrendamentos habitacionais e comerciais, investimentos imobiliários, condomínios, obras e empreitadas, defeitos de construção, urbanismo, licenciamento, usucapião, servidões e conflitos entre proprietários.
Analisamos os factos, os contratos, os registos e a restante documentação disponível, procurando identificar riscos, obrigações, prazos e eventuais desconformidades antes da tomada de uma decisão ou do agravamento de um conflito.
Cada situação é acompanhada com confidencialidade, rigor e clareza, para que o cliente compreenda o enquadramento jurídico, as opções disponíveis e os passos mais adequados para proteger os seus direitos e interesses imobiliários.
Catarina S. Gomes
Cédula Profissional n.º 55087P
A Dra. Catarina teve sempre uma postura muitíssimo profissional e competente. Destaco a disponibilidade e eficiência de como abordou a situação que me levou a contratar os seus serviços.
Tem dúvidas sobre um imóvel, contrato ou conflito?
- Compreenda os seus direitos e obrigações enquanto comprador, vendedor, senhorio, arrendatário, proprietário ou investidor;
- Analise contratos, registos, licenças, comunicações, responsabilidades e eventuais incumprimentos;
- Evite assinar, entregar um sinal ou tomar uma decisão sem conhecer os riscos e as possíveis consequências.
Acompanhamento adaptado à posição de cada cliente
Uma mesma operação imobiliária pode envolver direitos, deveres e riscos diferentes. Por isso, o aconselhamento deve considerar a posição concreta de quem procura apoio.
Compradores
Análise do imóvel, dos registos, do contrato-promessa, do financiamento e das condições da aquisição.
Vendedores
Preparação da documentação, revisão dos contratos, negociação das condições e resolução de incumprimentos.
Senhorios
Contratos de arrendamento, rendas em atraso, atualização de rendas, cessação do contrato e recuperação do imóvel.
Arrendatários
Análise do contrato, obras necessárias, cauções, atualização de rendas, comunicações do senhorio e proteção perante atuações indevidas.
Investidores e promotores
Análise jurídica de operações, aquisição de ativos, arrendamento, reabilitação, desenvolvimento imobiliário e prevenção de riscos.
Proprietários e comproprietários
Usucapião, servidões, limites de terrenos, ocupação indevida e divisão de imóveis em compropriedade.
Condóminos e administrações
Cobrança de dívidas, obras, infiltrações, impugnação de deliberações e conflitos relacionados com partes comuns.
Empresas
Aquisição e arrendamento de instalações, contratos comerciais, empreitadas e gestão jurídica de património imobiliário.
Precisa de orientação sobre uma questão relacionada com imobiliário?
Se está a comprar, vender, arrendar ou investir num imóvel, é importante compreender os documentos, as obrigações assumidas e os riscos envolvidos antes de tomar uma decisão.
A CSG Advogados presta apoio a compradores, vendedores, senhorios, arrendatários, proprietários, investidores e empresas, analisando contratos, registos, licenças, incumprimentos e conflitos relacionados com imóveis.
Acompanhamos cada situação de acordo com a posição e os objetivos do cliente, ajudando-o a compreender os seus direitos, as opções disponíveis e os próximos passos.
Fale connosco para obter uma análise jurídica da sua situação.
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Compra, Venda e Investimento Imobiliário
Acompanhamento jurídico na preparação e concretização de operações imobiliárias, desde a análise inicial até à formalização do negócio.
- Compra e venda de imóveis
- Contratos-promessa e sinal
- Verificação de registos, ónus e documentação
- Incumprimento pelo comprador ou vendedor
- Aquisição de imóveis para investimento
Arrendamento Habitacional e Comercial
Apoio a senhorios e arrendatários na celebração, execução e cessação de contratos de arrendamento.
- Elaboração e revisão de contratos
- Rendas em atraso e atualização de rendas
- Cauções, obras e condições de habitabilidade
- Oposição à renovação e resolução do contrato
- Despejo e recuperação do imóvel
particulares, proprietários, senhorios, arrendatários, investidores e condomínios
Advogados de Direito Imobiliário
A CSG Advogados presta acompanhamento jurídico em Direito Imobiliário a particulares, proprietários, senhorios, arrendatários, investidores, condomínios e empresas. Intervimos em processos de compra e venda de imóveis, análise de documentação, elaboração e revisão de contratos-promessa de compra e venda, incumprimento do CPCV, arrendamento, despejo, conflitos de condomínio, usucapião, direito de preferência, contratos de empreitada, defeitos de construção e outros litígios imobiliários.
O acompanhamento por um advogado imobiliário permite avaliar riscos, esclarecer direitos e obrigações e assegurar maior segurança jurídica antes da celebração de contratos, da aquisição de um imóvel ou do início de um processo judicial.
Condomínio e Propriedade Horizontal
Acompanhamento de condóminos, proprietários e administrações na prevenção e resolução de conflitos.
- Dívidas ao condomínio
- Impugnação de deliberações
- Obras e utilização das partes comuns
- Infiltrações e responsabilidade por danos
- Conflitos com a administração do condomínio
Construção, Obras e Empreitadas
Apoio jurídico a proprietários, donos da obra, empreiteiros, construtores, empresas e compradores de imóveis novos.
- Defeitos de construção, infiltrações e fissuras
- Atrasos, obras incompletas ou abandonadas
- Trabalhos ou preços diferentes dos acordados
- Incumprimento contratual e falta de pagamento
- Reparação, redução do preço ou indemnização
Propriedade, Terrenos e Compropriedade
Proteção e regularização de direitos relacionados com imóveis, terrenos e propriedades partilhadas.
- Usucapião e reconhecimento da propriedade
- Servidões de passagem e limites de terrenos
- Ocupação indevida e conflitos entre vizinhos
- Divisão de coisa comum e compropriedade
- Regularização da situação registral do imóvel
Propriedade, Terrenos e Compropriedade
Acompanhamento de proprietários, investidores, empresas e promotores em questões urbanísticas e municipais.
- Licenciamento e legalização de obras
- Alteração da utilização do imóvel
- Obras não licenciadas e desconformidades
- Loteamentos e operações urbanísticas
- Embargos e contraordenações urbanísticas
Proteja os
seus direitos!
- Exerça os seus direitos com ajuda qualificada
- Não tome decisões sem consultar um advogado
- Proteja-se com aconselhamento legal
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Acompanhamento em diferentes fases
Não sabe se já deve procurar um advogado?
Não precisa de esperar que um negócio falhe ou que um conflito se agrave para procurar orientação jurídica.
Uma análise pode ser importante antes de assinar um contrato, entregar um sinal, comprar, vender, arrendar ou investir num imóvel. Também pode ser necessária quando existem incumprimentos, dívidas, defeitos de construção ou dúvidas sobre a propriedade. Pode fazer sentido procurar aconselhamento quando:
- Vai assinar um contrato-promessa, contrato de arrendamento ou contrato de empreitada;
- Tem dúvidas sobre os registos, licenças, encargos ou situação jurídica do imóvel;
- O comprador ou vendedor não está a cumprir o acordado;
- Existem rendas em atraso, problemas com a caução ou dificuldades na entrega do imóvel;
- Recebeu uma comunicação do senhorio, arrendatário, condomínio ou outra entidade;
- A obra apresenta defeitos, atrasos ou trabalhos diferentes dos contratados;
- Existe um conflito com condóminos, comproprietários, vizinhos ou empreiteiros;
- Pretende investir num imóvel e necessita de avaliar os riscos jurídicos da operação.
Uma consulta permite analisar os documentos, compreender os direitos e obrigações de cada parte e identificar os passos que podem ser considerados na sua situação.
Garanta o que é seu
com apoio jurídico.
- Faça valer os seus direitos na partilha de bens ou heranças
- Evite decisões precipitadas e conflitos familiares desnecessários
- Conte com orientação legal em todo o processo sucessório
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Testemunhos
Perguntas Frequentes
Respondemos às questões mais comuns para que possa marcar a sua consulta com mais segurança e clareza.
Posso esclarecer primeiro por telefone antes de marcar?
Sim. Pode ligar-nos antes de marcar para esclarecer dúvidas, perceber qual a consulta mais adequada e receber orientação inicial sobre a melhor forma de avançar.
Esta consulta é indicada para o meu caso?
A consulta destina-se a quem precisa de orientação jurídica clara, confidencial e ajustada à sua situação concreta. Se tiver dúvidas sobre o enquadramento do seu caso, recomendamos o contacto telefónico.
É melhor marcar online ou ligar?
Se já souber o que pretende, pode marcar online de forma simples e rápida. Se preferir esclarecer primeiro algumas questões, o contacto telefónico é a melhor opção.
Quanto tempo dura a consulta?
A consulta tem a duração de 60 minutos.
Qual é o preço da consulta?
O valor da consulta é de 90 € + IVA.
Como funciona o processo de marcação?
Basta escolher a data e a hora, indicar se pretende consulta online ou presencial, selecionar a área jurídica e deixar um breve resumo do assunto a tratar.
Como funciona o pagamento?
Nas consultas online, o pagamento é efetuado online através dos métodos disponíveis no checkout (MBWay, MB, Google Pay, Apple Pay, Europix). Nas consultas presenciais, o pagamento é feito no ato da consulta.
Sou empresa. Também posso marcar consulta?
Sim. Prestamos apoio jurídico laboral a empresas em contratos, procedimentos disciplinares, despedimentos, acordos de revogação, horários, regulamentos internos, inspeções da ACT e prevenção de riscos laborais.
O que acontece depois de marcar a consulta?
Após a marcação, receberá a confirmação por email e poderá guardar a consulta no Calendário do Google. Receberá também os dados de acesso e o link para a sessão após a confirmação do pagamento. No dia anterior e novamente no próprio dia, 10 minutos antes, recebe notificação de lembrete.
Que informações ou documentos devo preparar?
Na marcação, basta indicar um breve resumo do assunto. Sempre que possível, deve reunir contrato de trabalho, recibos de vencimento, cartas recebidas, emails, mensagens, acordo proposto, nota de culpa, mapa de horários, registo de férias ou notificações da ACT.
Quem presta a consulta?
A consulta é prestada por advogado/a, de acordo com a área jurídica indicada na marcação. O assunto é enquadrado e atribuído a advogado qualificado nessa matéria. A consulta é assegurada pela CSG Advogados, escritório liderado pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 55087P.
Se eu estiver no estrangeiro, posso fazer a consulta à mesma?
Sim. Pode optar pela consulta online e, se necessário, enviar documentação por email respondendo ao email de confirmação da consulta.
A consulta é feita em português?
Sim. A consulta é realizada em português mas pode optar por por consulta em inglês.
Posso remarcar a consulta se surgir um imprevisto?
Sim. Se surgir algum imprevisto, deverá entrar em contacto connosco, por email ou telefone, com a maior brevidade possível para verificar a possibilidade de reagendamento.
A informação partilhada na consulta é confidencial?
Sim. A marcação é tratada com seriedade, confidencialidade e acompanhamento jurídico rigoroso desde o primeiro contacto.
Não sei se o meu problema é de Direito do Imobiliário. O que devo fazer?
Não há problema. Pode ligar-nos antes de marcar e ajudamos a perceber qual a consulta mais adequada à sua situação.
Direito Imobiliário
Consultas de Direito Imobiliário em todo o país
A CSG Advogados disponibiliza consultas de Direito Imobiliário online em todo o território nacional, bem como atendimento presencial no nosso escritório em Braga, mediante marcação. Prestamos acompanhamento jurídico a clientes nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
As consultas podem abranger compra e venda de imóveis, contratos-promessa, arrendamento, despejo, condomínios, usucapião, empreitadas, defeitos de construção e outros conflitos relacionados com imóveis.
Porque escolher um advogado com experiência em Direito Imobiliário?
As situações imobiliárias podem envolver simultaneamente contratos, registos, regras urbanísticas, responsabilidades civis e procedimentos judiciais. Uma análise isolada ou exclusivamente documental pode não ser suficiente para identificar todos os riscos.
Na CSG Advogados, cada caso é avaliado tendo em consideração o contexto completo, os objetivos do cliente e as consequências práticas de cada decisão.
O nosso compromisso
- Escutar e compreender a situação antes de aconselhar
- Analisar cuidadosamente os documentos disponíveis
- Explicar os assuntos jurídicos de forma compreensível
- Identificar riscos antes da tomada de decisão
- Não apresentar garantias ou expectativas irrealistas
- Procurar soluções negociais sempre que sejam adequadas
- Representar o cliente quando é necessária intervenção judicial
- Manter o cliente informado ao longo do acompanhamento
- Tratar todas as informações com confidencialidade
CONSULTA PRESENCIAL OU ONLINE
Agende ainda hoje a sua consulta.
Explique-nos brevemente a situação. Na consulta inicial será feito o enquadramento do problema e identificada a documentação necessária para uma análise adequada.
geral@csg-advogados.pt
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